Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Esclarecimentos do INMETRO

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.